quinta-feira, março 29, 2007

Por nós!!!

Caros Colegas,
Já promovi várias iniciativas de protesto, mas, infelizmente nenhuma surtiu o efeito desejado. Ou seja, o pagamento devido pelos nossos serviços.Proponho agora, caso os colegas concordem e se divulgue amplamente, colocar os valores devidos a cada advogado neste país que o queira fazer numa página de internet.Ou seja, publicamente indicar o Estado como devedor, com os valores discriminados, tal como o Estado faz com os contribuintes.Vamos ver depois como o Governo irá desmentir esses números.Claro que isso apenas resultará se formos muitos a aderir.Pessoalmente não terei qualquer problema em divulgar o valor que me devem. É só fazer a conta e publicar.A página já existe ( http://defensoroficioso.com.sapo.pt ).

Os colegas que concordarem com esta minha iniciativa enviem para o e-mail pedromiguelbranco@gmail.com o valor devido, nome profissional e número da cédula.A ver se, mesmo sem ajuda do Dr. Rogério Alves, conseguimos a atenção da comunicação social e, desse modo, do Governo.Caso contrário iremos esperar novamente até ao dia 31 de Dezembro pelo pagamento de mais uma parte dos valores devidos.E, como disse recentemente um colega, lá teremos nós que explicar ao merceeiro, ao infantário, ao dentista e ao padeiro que só lhes poderemos pagar no Ano Novo. E sem juros.
Cumprimentos a todos,Pedro Miguel BrancoC.P.- 11771-P
Comarca de Vila Nova de Gaia

terça-feira, março 27, 2007

"Países Irmãos - Problemas Irmãos!!"

IN Advocacia para iniciados

POR UMA NOVA ADVOCATURA NO BRASIL
Volnei Batista de Carvalho - Advogado - SCA
A advocacia pro bono ao lado da advocacia assistencial dativa, parcamente remunerada pelo Estado, e da Defensoria Pública, órgão oneroso e ineficiente, carece de estudos sistêmica e de particular pela OAB. Há um conjunto de fatores atualmente presentes sufocando o mercado do trabalho advocatício, o exercício pleno da advocatura e a sobrevivência dos profissionais advogados. A crítica a este respeito é ampla e profunda, sendo de imprópria abordagem neste curto texto. Entretanto, a OAB se mantém omissa e alheia aos compromissos de defesa da classe como um todo. Há um real desencontro entre a Instituição e os advogados, por mais que retórica do contrário enriqueça discursos de presidentes de hora a cada posse e eventos de enaltecimento pessoal. Mas, há que se pensar, por exemplo, no foro comum de julgamento de juízes, advogados e promotores públicos, na criminalização do cerceamento do exercício da advocacia, na maior integração dos advogados nas atividades administrativas do Poder Judiciário, de uma legislação previdenciária especial aos advogados, considerando o múnus público que exerce, em que haja uma co-participação contributiva por parte do Estado, no atendimento privilegiado dos advogados nas repartições públicas, o fim do exame de ordem com exigência do curso de direito como bacharelado de pós-graduação em áreas humanas e sociais, o sufrágio pleno na indicação de quintos constitucionais, a função processual-forense ativa do advogado, enfim. A realidade da advocatura nas últimas décadas sofreu grandes transformações, perdendo ela destaque e relevantes funções que outrora possuía. E a classe dos advogados, assim como seu órgão máximo de representação, a OAB, ainda não digeriu essas transformações e assumiu posições de avanço. Revigorar a advocatura é fortalecer a democracia.

segunda-feira, março 26, 2007

A propósito do resultado dos "Grandes Portugueses"

Salazar venceu o concurso televisivo "Grandes Portugueses".

Estou indignado com este resultado mas não surpreso! Do dia 24 para 25 de Abril nem todos os portugueses passaram a ser democratas.Apenas ficaram escondidos debaixo de alguma rocha!

Acho que a votação diz tudo sobre os portugueses: um povo que não gosta da mudança, com mentalidade tacanha, mesquinha, provinciana e que não merece o país que tem!! Compreenderia este resultado se a personagem em causa tivesse vivido no século XV (como D. João II) ou até mesmo no século XVIII (como o Marquês de Pombal). Mas não o posso aceitar relativamente uma pessoa que viveu no século XX.
Não acredito que seja justificação para votar em Salazar a crise do país a vários níveis.
Por outro lado, lembrem-se caros concidadãos, A LIBERDADE NÃO TEM PREÇO!!! O sucesso na economia, finanças ou em outros sectores merece esse sacríficio?!?!?

Salazar ficará sempre na memória como um sanguinário, um conservador que ordenou a morte do seu Povo, mantevendo-o na miséria e agrilhoado durante quase meio século!!!!

A verdade é esta: como Fernando Pessoa escreveu em "O Infante": «Quem te sagrou criou-te português. Do mar e nós em ti nos deu sinal. Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez. Senhor, falta cumprir-se Portugal!»

Para cumprir Portugal necessitamos de esquecer saudosismo do passado e lutar por um melhor FUTURO!
Para que cada um de nós tem que ser um GRANDE PORTUGUÊS

sábado, março 24, 2007

Ordem precisa dos jovens advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados rejeita a tese de que há advogados a mais e defende que a advocacia deverá continuar a ser uma profissão de acesso livre. «Mas não de acesso fácil», sublinhou. No dia em que assistiu à entrada de meia centena de novos membros, cerimónia que decorreu na sede do Conselho Distrital de Coimbra, o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) rejeitou a ideia de que existe gente a mais na advocacia. Dirigindo-se aos advogados que momentos antes haviam recebido a respectiva cédula profissional, Rogério Alves foi claro: «A Ordem diz-vos que não estão a mais e, por isso, são bem-vindos. Queremos que estejam entre nós, pois são uma tremenda mais-valia». Aproveitou, então, para informar que os jovens estão já em «esmagadora maioria» na Ordem, como se comprova pela percentagem de inscrições registadas.
O bastonário defendeu, assim, a continuidade do acesso livre à profissão mas, em simultâneo, disse ser necessário reforçar a formação. «Queremos uma profissão de acesso livre, mas não de acesso fácil. É preciso reforçar os mecanismos de avaliação, ter mais qualidade, para que a profissão não se degrade», preconizou.A terminar, deixou algumas sugestões aos novos profissionais. «Tendam a associar-se, pois isso permite partilhar dificuldades e despesas. E não se deixem abater pelas dificuldades», aconselhou.
Já Daniel Andrade, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da OA, disse que «a advocacia nunca sofreu tantos ataques como agora», ofensiva essa baseada no mais errado dos pressupostos: facilitar a vida ao cidadão. «Nós é que lhes facilitamos a vida», vincou, criticando, assim, as várias alterações legislativas que promovem a prática de actos jurídicos sem a participação dos advogados.Para além da entrega de cédulas profissionais, a cerimónia de ontem marcou a abertura do primeiro curso de 2007 para advogados estagiários, tendo ainda sido entregue o “Prémio Fernando Maia de Carvalho” a Miguel Assunção Noutel dos Santos, pelo trabalho sobre “A suspensão do contrato de trabalho por motivos ligados ao trabalhador: a suspensão por impedimento prolongado e o requisito da não imputabilidade”.


Paulo Cardantas
in Diário de Coimbra